do Bahia Notícias
O deputado estadual Carlos Gaban (DEM – foto), um dos denunciantes de uma suposta contratação irregular para o Hospital de Seabra, na Chapada Diamantina, afirmou ao Bahia Notícias que o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, tentou driblar a legislação por meio de uma concorrência pública. Ele questionou a declaração do titular, que em entrevista à Tudo FM desmentiu as denúncias e disse que a empresa a ser contratada será responsável pela “Construção, equipamento e gestão” da unidade.
O parlamentar aponta que no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação fala em “contratação de pessoa jurídica de direito privado para organização, administração e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da Chapada”. “Só se ele (Solla) está falando de outro edital. O texto está escrito em português. Ele tentou burlar a lei. O edital tem várias irregularidades e pretende enganar os empresários, uma vez que não demonstra que vai ter construção. Serão usados recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) que não podem ser utilizados em construção. Qual é o valor do hospital? Não tem. Quem projeta não pode construir. Ele está brincando com a inteligência dos mortais”, disparou.
Solla: opositores desconhecem administração
Na entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, o secretário Jorge Solla justificou que a identificação de irregularidades por parte da oposição retrata um desconhecimento das regras atuais da administração pública. Conforme o titular, a empresa privada que vencer a licitação será remunerada por duas etapas distintas: construir e equipar o hospital e pela gestão do espaço. Ele afirmou ainda que o Hospital da Chapada, que será erguido em Seabra, já possui o terreno e terá as obras iniciadas ainda este ano, com previsão de inauguração entre o fim de 2010 e o início de 2011, com recursos exclusivos do governo do Estado. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. São dois processos diferentes (a UPA e o hospital)”, afirmou.