Juscelino Souza, A Tarde
.
A Coordenação Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, estipulou, por decreto, a próxima segunda-feira, 19, como prazo para o encerramento das vendas de CDs e DVDs pirateados em barracas e pontos de ambulantes do município.
Segundo o coordenador de Serviços Públicos, Florisvaldo Bittencourt, quem desobedecer ao decreto estará sujeito a punições que vão desde apreensão de mercadorias até cassação de licença para atuar como ambulante regular.
O inusitado instrumento legal, que pretende por fim à atividade, foi editado após a Prefeitura receber notificação do Ministério Público Federal (MPF) recomendando ações permanentes de fiscalização.
Segundo o coordenador de Serviços Públicos, Florisvaldo Bittencourt, quem desobedecer ao decreto estará sujeito a punições que vão desde apreensão de mercadorias até cassação de licença para atuar como ambulante regular.
O inusitado instrumento legal, que pretende por fim à atividade, foi editado após a Prefeitura receber notificação do Ministério Público Federal (MPF) recomendando ações permanentes de fiscalização.
Facebook
Nenhum comentário:
Postar um comentário